Justiciabilidade dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais no marco dos Novos Constitucionalismos Latino-Americanos.
Palavras-chave:
Dignidad Humana, Latinoamérica, Derechos Económicos, Sociales y Culturales, Decolonial, Constitucionalismo.Resumo
Diante das transformações políticas suscitadas pelos movimentos sociais da América Latina, especialmente de países como Equador, Bolívia e Colômbia, consideramos importante intensificar uma leitura do direito, o Estado e a justiça a respeito do fenômeno político e também jurídico da transformação constitucional da Nossa América gestadas sob o calor e a pressão dos movimentos sociais na Nossa América especialmente em países como Equador, Bolívia e Colômbia. Com a lente dos direitos sociais queremos adiantar discussões sócio-jurídicas frente a este fenômeno e junto a ele, ao nascimento de novas epistemologias para entender a dignidade humana e a garantia de direitos com o alcance e o desfrute de um projeto de vida individual e coletivo.
Downloads
Downloads
Publicado
Versões
- 2023-03-01 (2)
- 2019-03-04 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A recepção de um artigo pela Revista Científica CODEX não implica a sua aprovação, nem o compromisso de publicação. O autor será informado oportunamente dos resultados do processo de avaliação do artigo, e a data de publicação em caso de aceitação.
O autor deverá apresentar, junto com o artigo, a carta de cessão à revista de seus direitos patrimoniais sobre o artigo, na qual autoriza expressamente a revista a copiar, reproduzir, distribuir, publicar e comercializar o artigo apresentado, através de meios digitais ou electrónicos, físicos, reprográficos e em geral através de qualquer meio de comunicação academicamente aceite.
O autor na mesma carta afirma que o artigo respeita os direitos autorais de terceiros, e exonera a Universidade de Nariño de responsabilidade perante terceiros, e compromete-se a responder por qualquer ação judicial iniciada por esse fato. A revista realizará a publicação, em todo o caso, mencionando o autor do artigo, e respeitando os direitos morais de autor (Lei 23 de 1982, Decisão 351 CAN)
