A prova de ofício na etapa de indagação e investigação e de julgamento no sistema penal acusatório na Colômbia

Resumo

Na Colômbia, o órgão legislador, as altas cortes, os Juízes, magistrados, doutrinais, entre outros, tiveram diferentes posições a respeito do uso da prova de ofício na etapa de indagação e investigação e de julgamento. Embora seja verdade que a jurisprudência gerou alterações na sua utilização, existem dúvidas entre os operadores judiciais quanto à sua adequação nos dois cenários. Um setor da doutrina nacional se pergunta por que razão é válida a utilização da prova oficiosamente no processo civil, mas não no processo penal, o que dá um impulso para que a investigação inicie desde esse contexto problemático. Na Colômbia falou-se sobre a prova oficiosa, não só na área penal, mas também na área civil, onde a prova oficiosa não tem proibição alguma, abertamente o juiz pode decretar, pelo contrário, no processo penal, existe uma proibição na prática da prova oficiosa. O estudo sobre a prova de ofício surge para estabelecer quais são os motivos pelos quais o legislador proíbe a prova de ofício no processo penal colombiano em amplo sentido, também se quer mostrar o que é a prova de ofício? , além do conceito epistemológico, qual é a transcendência positiva e também negativa dentro do processo.