Identificação e caracterização dos conselhos de planejamento territorial na Colômbia

Resumo

As entidades territoriais da Colômbia, prefeitos e províncias, devem designar assessores que tenham a responsabilidade de revisar, conceber e monitorar os Planos de Desenvolvimento Territorial; Contudo, na Colômbia não há censo dos Conselheiros de Planejamento Territorial (CTP) que participam do planejamento participativo do país. Tendo isto em conta, esta investigação tem como objetivo identificar e caracterizar o CTP do país, recorrendo a uma metodologia mista, baseada num método exploratório e descritivo, com duas técnicas de recolha de informação, um inquérito e um grupo focal. Verificou-se que existe uma dificuldade na marcação de substitutos em cada período. Além disso, existe um problema de representação devido ao desconhecimento das entidades territoriais e devido à sobreposição de tempos com a aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) e a aprovação dos Planos Territoriais. A falta de protocolos de treinamento e processo de emenda era evidente. No que diz respeito à caracterização, a maioria dos CTP tem idade produtiva entre 31 e 64 anos e em termos de igualdade de género, há evidências de representação igual entre homens e mulheres, mas com disparidade em posições de liderança. Por fim, são apresentadas recomendações para adequação da lei.