Além da ponderação. Notas críticas de descolonização para (re)pensar o constitucionalismo em nossa América.

Resumo

As presentes reflexões se comprometem a apresentar uma crítica da figura de ponderação ou teste de proporcionalidade, a partir dos postulados de uma visão descolonial e baseada em algumas noções muito gerais da filosofia da libertação, delineando alguns argumentos mais parecidos com uma posição materialista do direito, a partir da qual o significado e a base ideológica desta ferramenta hermenêutica é contestada. Assim, o eixo fundamental deste artigo gira em torno da revelação das conseqüências que o uso automatizado da ponderação gera, em um contexto onde o direito constitucional, seu conteúdo e formas interpretativas caíram em ideologias, encriptações e fetichizações, ao não levar em conta sua persistente história colonial. Portanto, como alternativa possível à natureza disfuncional da ponderação, propõe-se incorporar o método da historialização de conceitos nas controvérsias de direitos e princípios como uma ferramenta iluminadora para a libertação dos povos latino-americanos, que por sua vez serve como uma forma de repensar a hermenêutica constitucional de uma forma mais situada e contextualizada.