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Review Article

v. 30 n. 2 (2013): Revista de Ciencias Agrícolas - Segundo semestre, Julio - Diciembre 2013

Licenciamento ambiental no estado de minas gerais (Brasil): uma análise em sistemas Agrossilvipastoris

  • Sabina Cerruto Ribeiro
  • Sustanis Horn Kunz
Enviado
abril 2, 2014
Publicado
2014-04-02

Resumo

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal para a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, dentre as quais se enquadram os sistemas agrossilvipastoris, cujo licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais (Brasil) foi objeto de estudo no presente trabalho. Um roteiro foi elaborado para a obtenção das licenças ambientais que visam estimular mudanças dos padrões insustentáveis de produção e consumo a fim de promover o desenvolvimento sustentável.

Referências

  1. ARAÚJO, S.M.V.G. 2002. Licenciamento ambiental e legislação. Consultoria Legislativa – Estudo Setembro/2002. Brasília: Câmara dos Deputados. 14 p.
  2. ASSIS, F.O. 2004. Bacia hidrográfica do Rio Quilombo: dejetos de suínos e impactos ambientais. Revista Ra’e Ga - Espaço Geográfico em Análise, Curitiba. 8:107 - 122.
  3. CUNHA, S.B. Y GUERRA, A.J.T. 1999. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 266 p.
  4. DIXON, J.A., SCURA, L.F., CARPENTER, R.A. y SHERMAN, P.B. 1994. Analisis Economico de Impactos Ambientales. Costa Rica: Catie. 249 p.
  5. ESPINOZA, G. 2001. Fundamentos de Evaluación de Impacto Ambiental. Chile: CED/BID. 189 p.
  6. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). 2004. Manual de Licenciamento Ambiental: guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA. 23 p.
  7. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). Comunicação pessoal. Acesso em: Agosto, 2007. LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL. (IBAMA/MMA). 2007. Disponível em: . Acesso em: setembro, 2007.
  8. MACHADO, L.F.P. 2002. Legislação Ambiental. Brasília: Prossegraf. 455 p.
  9. MARCATTO, C. Y RIBEIRO, J.C.J. 2002. Gestão Ambiental Municipal em Minas Gerais. 2 ed. Belo Horizonte: FEAM. 96 p.
  10. MEIO AMBIENTE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS, DIREITOS E DEVERES DO PRODUTOR RURAL. FAEMG. 2005. Belo Horizonte: FAEMG, SEBRAE/MG. 63 p.
  11. MOTA, S. 2003. Introdução à Engenharia Ambiental. 3º ed. Rio de Janeiro: ABES. 416 p.
  12. PORTAL NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PNLA. MMA. 2007. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=46&id_menu=1348&id_conteudo=2127>. Acesso em: agosto, 2007.
  13. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL - RADA. FEAM. 2007. Disponível em: <http://www.feam.br/index.php?option=com_content&task=view&id=89>. Acesso em: agosto,2007.
  14. RODRIGUES, G.S. Y CAMPANHOLA, C. 2003. Sistema integrado de avaliação de impacto ambiental aplicado a atividades do Novo Rural. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília. 38(4):445 - 451.
  15. SILVA, E. 1999. Técnicas de avaliação de impactos ambientais. Viçosa: CPT. 64 p.
  16. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AGROFLORESTAL (SISAF). 2007. Disponível em: <http://www.cpaa.embrapa.br/produto/prosiaf/SISAFpagina/WebSisaf/SISAF1.php>. Acesso em: agosto, 2007.
  17. THE OVERSTORY AGROFORESTRY EJOURNAL. 2007. Animals in agroforestry # 35. Disponível em: < http://www.agroforestry.net/overstory/overstory35.html>. Acesso em: agosto, 2007.

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