Para a gestão e saneamento financeiro e fiscal dos municípios do departamento de Antioquia

Resumo

A partir da Constituição de 1991, a gestão de recursos financeiros no objectivo central da Colômbia de descentralização, entretanto, o planejamento financeiro fiscal e implementação está focada em eficiência, eficácia e os resultados, para consolidar as capacidades de gestão escala departamental e municipal de sustentabilidade fiscal. O presente trabalho tem como objetivo abordar a análise qualitativa da capacidade de coleta (de renda), as condições de tributação (impostos) e a consolidação da estrutura financeira (saneamento), que irá manter a relação de equilíbrio entre a dívida, despesas e o orçamento dos municípios do departamento de Antioquia. A abordagem metodológica é do tipo qualitativa, com um método dedutivo a partir de duas fases: i) revisão da literatura das fontes do direito como a Lei 1.551 de 2012 (Estatuto Económica), juntamente com a Lei 1454 (Portaria) de 2011 e ii) Análise de conteúdo do mesmo. Como principais conclusões: a bagagem constitucional de 91 não foi clara quanto à geração de impostos territoriais. É atrasado para compreender a eficácia territorial da legislação fiscal e financeira, necessária para uma eficiente estrutura de desempenho financeiro e fiscal que permite a conformidade comprometida expressar artigo constitucional 311 pode ser estabelecida.